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TRAITE JUDICIAIRE :

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Traité de coopération judiciaire entre le duché de Lorraine et Portugal.



Dans leur grande sagesse, leurs seigneuries Sccm et Joséphine d'Axat de Lisieux, Duchesse de Lorraine ont souhaité mettre par écrit un traité juridique qui lie les peuples du duché lorrain et du Royaume du Portugal, afin que la Justice perdure pour les générations à venir.

Article I

1. Les Hautes Parties Contractantes reconnaissent le principe qu'une personne ne peut fuir la loi qu'elle enfreint et échapper à l'autorité de son Seigneur sur ses terres.
2. Si un citoyen est mis en accusation dans l'une des deux provinces liées par ce traité il devra être soumis aux lois et aux coutumes du lieu de son crime ou délit.

Article II

1. Si un accusé fuit l'une des provinces liées pour l'autre afin d'essayer d'échapper à la justice il sera soit extradé, soit jugé par délégation par les instances juridiques du lieu de son arrestation. Le jugement par délégation implique la collaboration totale entre les procureurs et les juges des deux provinces de manière à ce que l'accusé subisse le châtiment qu'il aurait reçu s'il n'avait point fuit.
2. La procédure à suivre serait la suivante:
- Inculpation sur demande du Conseil sur le territoire duquel l'infraction a été commise. Le procureur de la province requérante rédigera l'acte d'accusation, le réquisitoire sera rendu pas le procureur de la province requise.
- Procédure conduite par les autorités judiciaires de la province requise. Le juge requis tranche souverainement, avec pour seule obligation de motiver sa décision suivant le droit (au sens large) de la province requérante.
- Collaboration entre les autorités judiciaires des deux provinces en vue de la bonne application du droit de la province requérante.

Article III

Les représentants de la justice (Maréchaux et ses officiers, Prévôt, Procureur, Juge) des provinces liées collaboreront ensemble afin de se communiquer sur demande les casiers judiciaires entre les deux provinces.

Article IV

1. Leurs Seigneuries ainsi que leurs héritiers et successeurs s’engagent à respecter les articles de ce traité. Tout manquement à une clause par l’une des deux parties libère l’autre de ses engagements jusqu’à ce qu’une compensation substantielle soit réalisée.
2. Toute annulation unilatérale du traité en situation de paix devra respecter l’ordre sous cité sinon sera considérée comme un acte de Trahison et autorisera des représailles.
3. Un message du Duc sera envoyé à l'autre Duc, puis une déclaration officielle et solennelle sera publiée par les autorités du duché sur sa propre gargote pour annoncer la rupture du traité.
4. Les affaires entre les deux provinces en cours lors de l'annulation ne pourront être arrêtées et iront jusqu'aux termes de leur instruction.
5. Par consentement mutuel, la réécriture du traité dans son intégralité ou partiellement, voire son annulation peut être décidée.



Citation:
Tratado de cooperação judicial entre o Ducado de Lorraine e Portugal

Na sua grande sabedoria, suas excelências Sccm e Hazgard, Duque de Lorraine elaboraram um tratado jurídico que une as populações do Ducado de Lorraine e de Portugal para que a justiça perdure para as gerações vindouras.

Artigo Primeiro

1.As partes contratantes reconhecem o princípio que ninguém pode fugir à lei nem escapar à autoridade do seu Senhor sobre as suas terras.
2. Se um cidadão fôr acusado num dos territórios ligados por este tratado, deverá ser submetido às leis e costumes do local onde cometeu o crime ou delito.

Artigo Segundo

1. Se um acusado fugir de um dos territórios para o outro na tentativa de escapar à justiça será extraditado, sendo julgado por delegação pelas instâncias jurídicas do local da sua detenção. O julgamento por delegação implica a colaboração total entre os procuradores e os juízes dos dois territórios, por forma a que o acusado seja punido com a pena que receberia caso não tivesse fugido.
2. Será observado o seguinte procedimento:
- Acusação, a pedido do conselho do local onde a infracção foi cometida. O procurador da província requerente redigirá o acto de acusação, o inquérito será conduzido pelo procurador da província onde se encontra o acusado ( requerida).
- Procedimento condizido pelas autoridades judiciais da província requerida. O juiz julgará de forma soberana, tendo como única obrigação decidir em conformidade com as leis ( em sentido lato ) da província requerente.

- Colaboração entre as autoridades judiciais das duas províncias, tendo em vista a boa aplicação das leis da província requerente


Artigo Terceiro

Os representantes da justiça ( Marechais e seus oficiais, Prefeito, Procurador, Juiz ) das províncias em causa colaborarão entre si, a fim de dar provimento aos casos judiciais em curso que envolvam ambas as províncias.

Artigo Quarto

1. Suas Senhorias, bem como os seus sucessores, comprometem-se a respeitar os artigos deste tratado. Qualquer incumprimento por uma das partes liberta a outra das suas obrigações até que seja compensada de forma substancial.
2. Toda a anulação unilateral do tratado em tempo de paz deverá obedecer à ordem supracitada, caso contrário será considerada como um acto de traição e dará lugar a represálias.
3. Uma mensagem do Duque será enviada ao outro Duque, depois uma declaração oficial será publicada pelas autoridades do Ducado, por iniciativa própria, para anunciar a cessação do tratado.
4. Os acordos entre as duas províncias em curso aquando da anulação do mesmo não poderão ser interrompidas e decorrerão até ao seu termo.

5. Por mútuo acordo, a reformulação do tratado de forma parcial ou integral e até a sua anulação poderão ser levados a cabo.



Assinado:

Sccm, Embaixadora de Portugal em Lorraine
Comissária das Minas
Exército Real Português
Membro do MANM e do COPOS
Tesoureira e Sargento da Ordem dos Templários
Capitão da Ordem dos Cavaleiros de S. João

Pour ( 1 ) : Josephine
Contre ( ) :
NSPP ( ) :

Pour (3):Josephine, Thetis, Seb
Contre (0):
NSPP (0):

Pour (4):Josephine, Thetis, Seb,marjo
Contre (0):
NSPP (0):

Pour (5):Josephine, Thetis, Seb,marjo, Michaella
Contre (0):
NSPP (0):

Pour (6):Josephine, Thetis, Seb,marjo, Michaella, Arbert
Contre (0):
NSPP (0):

Pour (7):Josephine, Thetis, Seb,marjo, Michaella, Arbert kheops
Contre (0):
NSPP (0):

Pour ( 8 ):Josephine, Thetis, Seb, marjo, Michaella, Arbert, kheops, Shirelle
Contre (0):
NSPP (0):

Pour ( 9 ):Josephine, Thetis, Seb, marjo, Michaella, Arbert, kheops, Shirelle, Mo
Contre (0):
NSPP (0):

Pour ( 10 ):Josephine, Thetis, Seb, marjo, Michaella, Arbert, kheops, Shirelle, Mo, Jeremec
Contre (0):
NSPP (0):

Pour ( 11 ):Josephine, Thetis, Seb, marjo, Michaella, Arbert, kheops, Shirelle, Mo, Jeremec, Loup.
Contre (0):
NSPP (0):

- texte adopté, à mettre en gargotte Thetis avec les sceaux