Traité de coopération judiciaire - Royaume du Portugal

Citation :: Traité de coopération judiciaire entre le duché de Lorraine et Portugal.

Dans
leur grande sagesse, leurs seigneuries Sccm et Hazgard, Duc de Lorraine
ont souhaité mettre par écrit un traité juridique qui lie les peuples
du duché lorrain et du Royaume du Portugal, afin que la Justice perdure
pour les générations à venir.

Article I

1.
Les Hautes Parties Contractantes reconnaissent le principe qu'une
personne ne peut fuir la loi qu'elle enfreint et échapper à l'autorité
de son Seigneur sur ses terres.
2. Si un citoyen est mis en
accusation dans l'une des deux provinces liées par ce traité il devra
être soumis aux lois et aux coutumes du lieu de son crime ou délit.

Article II

1.
Si un accusé fuit l'une des provinces liées pour l'autre afin d'essayer
d'échapper à la justice il sera soit extradé, soit jugé par délégation
par les instances juridiques du lieu de son arrestation. Le jugement
par délégation implique la collaboration totale entre les procureurs et
les juges des deux provinces de manière à ce que l'accusé subisse le
châtiment qu'il aurait reçu s'il n'avait point fuit.
2. La procédure à suivre serait la suivante:
-
Inculpation sur demande du Conseil sur le territoire duquel
l'infraction a été commise. Le procureur de la province requérante
rédigera l'acte d'accusation, le réquisitoire sera rendu pas le
procureur de la province requise.
- Procédure conduite par les
autorités judiciaires de la province requise. Le juge requis tranche
souverainement, avec pour seule obligation de motiver sa décision
suivant le droit (au sens large) de la province requérante.
-
Collaboration entre les autorités judiciaires des deux provinces en vue
de la bonne application du droit de la province requérante.

Article III

Les
représentants de la justice (Maréchaux et ses officiers, Prévôt,
Procureur, Juge) des provinces liées collaboreront ensemble afin de se
communiquer sur demande les casiers judiciaires entre les deux
provinces.

Article IV

1. Leurs
Seigneuries ainsi que leurs héritiers et successeurs s’engagent à
respecter les articles de ce traité. Tout manquement à une clause par
l’une des deux parties libère l’autre de ses engagements jusqu’à ce
qu’une compensation substantielle soit réalisée.
2. Toute
annulation unilatérale du traité en situation de paix devra respecter
l’ordre sous cité sinon sera considérée comme un acte de Trahison et
autorisera des représailles.
3. Un message du Duc sera envoyé à
l'autre Duc, puis une déclaration officielle et solennelle sera publiée
par les autorités du duché sur sa propre gargote pour annoncer la
rupture du traité.
4. Les affaires entre les deux provinces en
cours lors de l'annulation ne pourront être arrêtées et iront jusqu'aux
termes de leur instruction.
5. Par consentement mutuel, la
réécriture du traité dans son intégralité ou partiellement, voire son
annulation peut être décidée.

Tratado de cooperação judicial entre o Ducado de Lorraine e Portugal

Na
sua grande sabedoria, suas excelências Sccm e Hazgard, Duque de
Lorraine elaboraram um tratado jurídico que une as populações do Ducado
de Lorraine e de Portugal para que a justiça perdure para as gerações
vindouras.

Artigo Primeiro

1.As
partes contratantes reconhecem o princípio que ninguém pode fugir à lei
nem escapar à autoridade do seu Senhor sobre as suas terras.
2. Se
um cidadão fôr acusado num dos territórios ligados por este tratado,
deverá ser submetido às leis e costumes do local onde cometeu o crime
ou delito.

Artigo Segundo

1. Se um
acusado fugir de um dos territórios para o outro na tentativa de
escapar à justiça será extraditado, sendo julgado por delegação pelas
instâncias jurídicas do local da sua detenção. O julgamento por
delegação implica a colaboração total entre os procuradores e os juízes
dos dois territórios, por forma a que o acusado seja punido com a pena
que receberia caso não tivesse fugido.
2. Será observado o seguinte procedimento:
-
Acusação, a pedido do conselho do local onde a infracção foi cometida.
O procurador da província requerente redigirá o acto de acusação, o
inquérito será conduzido pelo procurador da província onde se encontra
o acusado ( requerida).
- Procedimento condizido pelas autoridades
judiciais da província requerida. O juiz julgará de forma soberana,
tendo como única obrigação decidir em conformidade com as leis ( em
sentido lato ) da província requerente.

- Colaboração entre as
autoridades judiciais das duas províncias, tendo em vista a boa
aplicação das leis da província requerente

Artigo Terceiro

Os
representantes da justiça ( Marechais e seus oficiais, Prefeito,
Procurador, Juiz ) das províncias em causa colaborarão entre si, a fim
de dar provimento aos casos judiciais em curso que envolvam ambas as
províncias.

Artigo Quarto

1. Suas
Senhorias, bem como os seus sucessores, comprometem-se a respeitar os
artigos deste tratado. Qualquer incumprimento por uma das partes
liberta a outra das suas obrigações até que seja compensada de forma
substancial.
2. Toda a anulação unilateral do tratado em tempo de
paz deverá obedecer à ordem supracitada, caso contrário será
considerada como um acto de traição e dará lugar a represálias.
3.
Uma mensagem do Duque será enviada ao outro Duque, depois uma
declaração oficial será publicada pelas autoridades do Ducado, por
iniciativa própria, para anunciar a cessação do tratado.
4. Os
acordos entre as duas províncias em curso aquando da anulação do mesmo
não poderão ser interrompidas e decorrerão até ao seu termo.

5. Por mútuo acordo, a reformulação do tratado de forma parcial ou integral e até a sua anulação poderão ser levados a cabo.

Signé le 16 septembre 1455
Son excelence, la Duchesse Josephine d'Axat de Lisieux
Le Chambellan, Arbert
Ambassadeur lorrain au Portugal, Mayella

Assinado:

Sccm, Embaixadora de Portugal em Lorraine
Comissária das Minas
Exército Real Português
Membro do MANM e do COPOS
Tesoureira e Sargento da Ordem dos Templários
Capitão da Ordem dos Cavaleiros de S. João

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