Citation :

STATUT DIPLOMATIQUE


Citation:
Citation:
Traité de définition du statut diplomatique entre le Duché de Lorraine et le Royaume du Portugal


Préambule :
Conscients que la diplomatie est un fondement essentiel de la coopération, de la politique et des gouvernements, le Duché de Lorraine et le Royaume du Portugal assurent et définissent par le présent traité les statuts et les droits de leurs émissaires respectifs. Par essence, on entend par diplomatie toute action émanant d'un dialogue entre les deux parties ou cherchant à établir ledit contact.

Article premier : Des acteurs diplomatiques
Tout émissaire reconnu comme sien par la diplomatie et le gouvernement de la partie contractante sera accueilli comme tel dans sa contrée d'affectation. Après s'être fait connaître auprès de ses homologues étrangers, celui-ci jouira alors des statuts suivants.
Sont définis comme émissaires les ambassadeurs, et autres émissaires diplomatiques sous dénominations équivalentes, ainsi que les responsables diplomatiques de chacune des deux parties, à savoir les chambellans et chanceliers.

Article II : Des ambassades
Les parties contractantes s'attribuent mutuellement une ambassade sur leur territoire respectif, lieu reconnu comme neutre et permettant le bon exercice de la diplomatie. Les ambassades peuvent être regroupés en châteaux, chancelleries, ou autre formation diplomatique.

Article III : Du droit de passage
Le Duché de Lorraine et le Royaume du Portugalreconnaissent le droit à leurs émissaires de se rendre sur leurs terres afin d'y exercer leurs offices diplomatiques et ce, en temps de paix comme de guerre. Toutefois, si la loi martiale devait être déclarée dans la totalité ou une partie d'une des contrées, lesdits émissaires devront signaler leur présence aux autorités compétentes, à savoir la chancellerie ou la maréchaussée.

Article IV : De l'immunité
Les émissaires du Duché de Lorraine, en l'exercice reconnu de leurs fonctions bénéficient d'une immunité leur permettant d'officier la diplomatie sur l'ensemble du territoire du Royaume du Portugal. Réciproquement, les émissaires du Royaume du Portugal en l'exercice de leurs fonctions jouissent de la même immunité en territoire du Duché de Lorraine.

La dite immunité couvre toute les décisions diplomatiques prises par une partie ou l'autre partie et garantit aux émissaires le libre exercice de leur office en tous temps. Par conséquent, l'immunité ne concerne en aucun cas les crimes et délits, externes toute fonction diplomatique.

Article V : De la protection
En toutes situations et dans le souhait de conservation des relations diplomatiques, chaque partie contractante veillera à la protection et à l'assistance le cas échéant de tout émissaire de la contrée partenaire.

Article VI : De la position devant la Loi
Si un émissaire d'une des parties contractantes venait à mettre en péril la stabilité ou la quiétude de la contrée partenaire ou professant toute infraction ne pouvant être justifié par l'exercice de son office diplomatique, pourrait être traduit en justice selon la juridiction de la contrée lésée. Nonobstant une conciliation peut être menée suivant l'état des relations.

Article VII : Du droit de réserve et de renvoi
En cas de conflit d'intérêt reconnu ou cas majeur notifié, les parties contractantes se réservent le droit de refuser quelconque émissaire ou de demander le départ d'icelui. L'émissaire concerné dispose alors de cinq jours francs pour se retirer. En cas de manquement, des procédures de conciliation ou judiciaires pourront être ouvertes.

Article VIII : De la validité du traité
Dans le cas où un contractant n’a pas respecté ou a rompu son allégeance à son Roy ou son Empereur, le présent traité peut être de facto dénoncé de plein droit par l’autre contractant, sans délai, sans qu’aucune compensation puisse être exigée. Le traité dénoncé est aussitôt considéré comme nul.

Article IX : Des manquements au traité
En temps de paix comme de guerre, tout manquement au présent traité ou annulation de ce dernier non conforme à l’article ci-après peut ouvrir le droit à un dédommagement de la partie lésée, à l’amiable et en cas d’échec d’entente, par saisine la Sainte Eglise Aristotélicienne, seule autorité compétente à statuer.

Article X : De la procédure de dénonciation du traité
Le contractant souhaitant mettre fin au présent traité devra faire parvenir une lettre officielle à l'autre contractant. Ce dernier dispose de quatre jours ouvrables pour en prendre acte. Sans réponse officielle le mentionnant, le présent contrat est réputé nul passé ce délai. Les parties contractantes s’engagent à publier de façon officielle une lettre spécifiant la rupture du contrat.

Article XI : De la modification du traité
Par consentement mutuel, la réécriture du traité peut être effectuée dans son intégralité ou partiellement.

Article XII : De l'entrée en vigueur du traité
Le présent traité entre en vigueur sans limitation de temps dès la signature par les contractants, qui engage leurs provinces et leurs peuples.



Citation:
Tratado de definição do estatuto diplomático entre o Ducado de Lorraine e Portugal


Preâmbulo:
Cientes de que a diplomacia é um pilar da cooperação, da política e dos governos, o Ducado de Lorraine e Portugal asseguram e definem pelo presente tratado o estatuto e os direitos dos seus emissários. Entendemos por diplomacia toda a acção resultante do diálogo entre as duas partes ou procurando estabeler esse contacto.

Artigo Primeiro: os actores diplomáticos:
Todo e qualquer emissário reconhecido como seu, pela diplomacia e governo da parte contratante, será acolhido como tal no âmbito das suas funções. Depois de se dar a conhecer aos seus homólogos estrangeiros, passará a usufruir dos seguintes estatutos.
São definidos como emissários os embaixadores, outros emissários diplomáticos sob denominações equivalentes, bem como os responsáveis diplomáticos de cada uma das partes, a saber os chambellans e chanceleres.

Artigo segundo: as embaixadas
As partes contratantes atribuir-se-ão mutuamente uma embaixada no respectivo território, em local reconhecido como neutro, e permitindo o bom exercício da diplomacia. As embaixadas podem localizar-se em castelos, chancelarias ou outras entidades diplomáticas.

Artigo terceiro: direito de passagem
O Ducado de Lorraine e Portugal reconhecem, aos seus emissários, o direito de se deslocar aos seus territórios a fim de exercer as suas funções diplomáticas, tanto em tempo de paz como de guerra. Contudo, se fôr declarada a lei marcial total ou parcialmente num dos condados, os emissários deverão anunciar a sua presença às autoridades competentes, a saber o chanceler ou o marechal.

Artigo quarto: a imunidade
Os emissários do Ducado de Lorraine, durante o exercício reconhecido das suas funções, beneficiam de imunidade que lhes permite exercer a diplomacia no território de Portugal. Reciprocamente, os emissários de Portugal em exercício das suas funções usufruem da mesma imunidade no território do Ducado de Lorraine.
A referida imunidade abarca todas as decisões diplomáticas tomadas por ambas as partes, e garante aos emissários a liberdade para o livre exercício da sua actividade em qualquer ocasião. Por conseguinte, a imunidade não abarca, em caso algum, os crimes e delitos que são sempre contrários à actividade diplomática

Artigo quinto: a protecção
Em todas as situações, e com o intuito de preservar as relações diplomáticas, cada uma das partes contratantes dará protecção e assistência a todos os emissários da outra parte.

Artigo sexto: a posição perante a lei
Se um emissário de uma das partes contratantes fizer perigar a estabilidade ou paz da outra parte, ou cometer qualquer infracção que não possa ser justificada pelo exercício das suas funções diplomáticas, poderá ser levado à justiça, de acordo com a jurisdição da parte lesada. Não obstante, pode haver lugar a uma reconciliação, de acordo com o estado da relação entre as partes.

Artigo sétimo: o direito de reserva e reenvio
Em caso de conflito de interesse reconhecido ou caso grave notificado, as partes contratantes reservam-se o direito de recusar qualquer emissário ou de exigir a sua partida. O emissário em causa disporá de cinco dias úteis para se retirar. Em caso de incumprimento, os procedimentos judiciais poderão iniciar-se.

Artigo oitavo: validade do tratado
Caso uma das partes contratantes desrespeite ou rompa a aliança com o seu Rei ou Imperador, o presente tratado poderá ser denunciado de pleno direito por uma das partes contratantes, de imediato, sem que possa ser exigida nenhuma indemnização. O tratado denunciado será automaticamente considerado nulo.

Artigo nono: faltas ao tratado
Quer em tempo de paz quer em tempo de guerra, qualquer falta ao actual tratado ou a sua anulação, não conformes a este artigo, pode dar lugar a uma indeminzação à parte lesada, pela Santa Igreja Aristotélica, a única entidade competente

Artigo décimo:o procedimento para denúncia do contrato
O contratante que deseje denunciar o tratado deverá enviar à outra parte uma carta oficial. Esta última dispõe de quatro dias úteis para reagir. Se não houver uma resposta oficial em sentido contrário, o presente contrato considerar-se-à anulado findo este prazo. As partes contratantes comprometem-se a publicar oficialmente um carta especificando a ruptura do contrato.

Artigo décimo primeiro: a modificação do tratado
Por mútuo acordo, o tratado pode ser reescrito integral ou parcialmente.


Artigo décimo segundo: a entrada em vigor do tratado
O presente tratado entre em vigor, por tempo indeterminado, após a assinatura das partes contratantes,comprometendo as respectivas províncias e populações.



Assinado:

Sccm, Embaixadora de Portugal em Lorraine
Comissária das Minas
Exército Real Português
Membro do MANM e do COPOS
Tesoureira e Sargento da Ordem dos Templários
Capitão da Ordem dos Cavaleiros de S. João

Pour ( 1 ) : Josephine
Contre ( ) :
NSPP ( ) :

Pour ( 3 ) : Josephine, Thetis, Seb
Contre ( ) :
NSPP ( ) :

Pour ( 4 ) : Josephine, Thetis, Seb,marjo
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 5 ) : Josephine, Thetis, Seb,marjo, Arbert
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 6 ) : Josephine, Thetis, Seb,marjo, Arbert kheops
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 7 ) : Josephine, Thetis, Seb, marjo, Arbert, kheops, Shirelle
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 8 ) : Josephine, Thetis, Seb, marjo, Arbert, kheops, Shirelle, Mo
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 9 ) : Josephine, Thetis, Seb, marjo, Arbert, kheops, Shirelle, Mo, Jeremec
Contre ( ) :
NSPP ( )

Pour ( 10 ) : Josephine, Thetis, Seb, marjo, Arbert, kheops, Shirelle, Mo, Jeremec, Loup.
Contre ( ) :
NSPP ( )

- texte adopté, à mettre en gargote Thetis avec les sceaux. Merci !!